PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (23). O documento foi elaborado pelo procurador-geral Paulo Gonet a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após novos relatórios sobre o estado de saúde do ex-presidente, que se encontra internado em Brasília.

No parecer, Gonet destacou que a manutenção do regime fechado amplia a vulnerabilidade de Bolsonaro. O procurador fundamentou sua posição em laudos da equipe médica que apontam um quadro de multimorbidades graves, o que exporia a integridade vital do ex-presidente a risco iminente de novos episódios súbitos de mal-estar. Segundo o PGR, o ambiente familiar seria o local adequado para garantir a atenção constante exigida pelo estado clínico, algo que o sistema prisional comum não estaria apto a oferecer no momento.

Esta é a primeira vez que a PGR se posiciona favoravelmente à prisão domiciliar de Bolsonaro. A manifestação ocorre no mesmo dia em que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, teve uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes para reforçar o pedido, relatando detalhes sobre a condição física do marido. No início de março, um pedido semelhante havia sido rejeitado por Moraes e mantido pela Primeira Turma do STF, mas o novo agravamento do quadro de saúde trouxe o tema de volta à pauta jurídica.

Jair Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, para tratar uma broncopneumonia bacteriana. De acordo com o boletim médico divulgado na noite desta segunda-feira, o ex-presidente apresenta evolução favorável e estabilidade clínica, o que permitiu sua transferência da UTI para um quarto. A decisão sobre a concessão do benefício humanitário agora depende exclusivamente de uma nova análise do ministro Alexandre de Moraes.